A ORIGEM DA SEGURANÇA DO TRABALHO
A origem da segurança do trabalho
foi o tema escolhido para iniciar as postagens do blog a fim de servir de base
para posteriores discussões. Um pouco da história da segurança e seus marcos serão
logo mais apresentados.
Como surgiu a segurança do trabalho?
Mencionamos no título do texto a
palavra origem, logo pensamos, então, em uma data que originou a ciência
segurança do trabalho. No entanto, quando falamos em ciência é um tanto difícil
precisar seu surgimento, de modo que, a história nos mostra que são momentos especiais
(os chamados marcos históricos que
toda ciência possui e continuarão surgindo enquanto ela existir) que alavancam
o interesse por sua aplicação.
Como a ciência segurança do
trabalho é aplicada, óbvio, ao trabalho, podemos dizer que desde o surgimento
deste poderia haver aplicações do que hoje é conhecida como ciência. Lógico que
em proporções totalmente diferenciadas.
O trabalho nas civilizações
antigas era visto como algo penoso, sofrido. Isso fica claro quando as guerras,
além do objetivo de conquista de território, tinham também a finalidade de
captura de escravos para manutenção dos impérios. Os escravos eram submetidos a
condições degradantes e a segurança nessa época era algo praticamente
impraticável.
Nos dias atuais o trabalho tem
outra finalidade (pelo menos na teoria) que é a aplicação de forças física e/ou
intelectual, para alcançar um determinado objetivo em troca de remuneração,
mediante condições dignas de Saúde e Segurança.
A industrialização e a Segurança do Trabalho
O capitalismo é um sistema que
visa a acumulação de recursos financeiros por meio da produção econômica. Esse
sistema propiciou novas relações de trabalho entre os detentores dos meios de
produção (classe burguesa) e seus “trabalhadores”, menos favorecidos, os quais
formaram uma nova classe: o proletariado.
A Revolução industrial por sua
vez ajudou o aumento do acúmulo de capital devido à inserção de máquinas nos
modos de produção. A ganância dos burgueses pelo acúmulo de riquezas e a
necessidade econômica para subsistência do proletariado fez com que homens,
mulheres e crianças se submetessem a jornadas exaustivas, baixos salários, falta
de legislação de proteção ao trabalhador, ausência de treinamentos e ambientes
com carência de higiene. As combinações dessas modificações resultaram em
condições iminentemente perigosas à vida e a saúde dos trabalhadores, levando a
altos índices de mortalidade e mutilações.
O elevado número de mortes devido
às más condições de trabalho obteve um patamar gravíssimo e a partir de então começaram
a surgir reivindicações sociais a respeito de melhorias das condições de trabalho,
em especial, de crianças. Em 1802 surgi, na Inglaterra, um grande marco na
legislação de saúde do trabalhador no mundo: A lei de saúde e moral dos aprendizes.
A parte do texto abaixo foi
retirada do livro Elementos do Sistema
de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional – SMS, 1ª edição,
volume 1, Rio de Janeiro 2004, do autor Giovanni MORAES.
A situação das crianças trabalhadoras tornou-se dramática e após muita
pressão social surgiu na Inglaterra, em 1802, a primeira lei de “Saúde e Moral
dos Aprendizes”. Tratava-se de uma Lei apenas para criança, mas, sem dúvida,
foi o grande marco das legislações de Saúde do Trabalhador no mundo. (Mendes,
1995; Rosen, 1994).
Ainda como reflexo das precárias
condições de trabalho em 1833 foi decretado o Factory Act, considerada a
primeira legislação realmente abrangente no campo da saúde do trabalhador,
marcando, também, o início das lutas operárias por melhorias nas condições de
trabalho. Este é o marco divisório onde se inicia a exigência de medidas de
proteção à saúde do trabalhador.
Aos poucos, a legislação foi
sendo modificada até chegar à teoria do risco social: “O acidente do trabalho é um risco inerente à atividade profissional
exercida em benefício de toda a comunidade, devendo, esta, amparar a vítima do
acidente”.
(Fonte: MORAES, Giovanni. Elementos do
Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional – SMS, 1ª
edição, volume 1, Rio de Janeiro 2004.)
A contribuição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a
Segurança do Trabalho
Em 1919 surge a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da ONU[1],
com o objetivo de instituir políticas voltadas para o desenvolvimento do trabalho
decente. Dessa forma, tornou-se uma grande aliada para o fortalecimento da
Segurança e Saúde do Trabalhador, tendo em vista que vários países adotam seus princípios
visando aceitação de mercado internacional.
A OIT tem estrutura tripartite,
na qual representantes de governos,
de organizações de empregadores e de
trabalhadores adotam Convenções e
Recomendações Internacionais sobre temas relacionados ao desenvolvimento de trabalho
decente. Sendo a Segurança e Saúde do Trabalho (SST) um desses temas.
Portanto, a adoção das políticas
voltadas para a melhoria do ambiente de trabalho, por meio de Convenções instituídas
pela OIT, fortaleceram a aplicabilidade da ciência Segurança e Saúde do Trabalho,
além de alavancar o interesse por estudos a respeito do tema.
BIBLIOGRAFIA
MORAES, Giovanni. Elementos do Sistema de Gestão de
Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional – SMS, 1ª edição, volume 1,
Rio de Janeiro 2004.
SITES
ü
http://www.ensp.unl.pt/lgraca/textos25.html
(FACTOY ACT)
[1] Organização das Nações Unidas
2 comentários:
Juliano, amei este breve histórico da área de Segurança do Trabalho, principalmente porque ela vem ratificar a proposta apresentada na abertura do blog, deixar as pessoas que não são da área mais próximas dessa ciência tão importante ao trabalhador.
Lola, se consolidando a mais antenada e participativa bloguira do segurança laboral em foco. Valeu!!!
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