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sábado, 28 de abril de 2012

Texto 1: A Origem da Segurança do Trabalho

A ORIGEM DA SEGURANÇA DO TRABALHO 

A origem da segurança do trabalho foi o tema escolhido para iniciar as postagens do blog a fim de servir de base para posteriores discussões. Um pouco da história da segurança e seus marcos serão logo mais apresentados. 

Como surgiu a segurança do trabalho?
Mencionamos no título do texto a palavra origem, logo pensamos, então, em uma data que originou a ciência segurança do trabalho. No entanto, quando falamos em ciência é um tanto difícil precisar seu surgimento, de modo que, a história nos mostra que são momentos especiais (os chamados marcos históricos que toda ciência possui e continuarão surgindo enquanto ela existir) que alavancam o interesse por sua aplicação.
Como a ciência segurança do trabalho é aplicada, óbvio, ao trabalho, podemos dizer que desde o surgimento deste poderia haver aplicações do que hoje é conhecida como ciência. Lógico que em proporções totalmente diferenciadas.
O trabalho nas civilizações antigas era visto como algo penoso, sofrido. Isso fica claro quando as guerras, além do objetivo de conquista de território, tinham também a finalidade de captura de escravos para manutenção dos impérios. Os escravos eram submetidos a condições degradantes e a segurança nessa época era algo praticamente impraticável.
Nos dias atuais o trabalho tem outra finalidade (pelo menos na teoria) que é a aplicação de forças física e/ou intelectual, para alcançar um determinado objetivo em troca de remuneração, mediante condições dignas de Saúde e Segurança. 

A industrialização e a Segurança do Trabalho
O capitalismo é um sistema que visa a acumulação de recursos financeiros por meio da produção econômica. Esse sistema propiciou novas relações de trabalho entre os detentores dos meios de produção (classe burguesa) e seus “trabalhadores”, menos favorecidos, os quais formaram uma nova classe: o proletariado.
A Revolução industrial por sua vez ajudou o aumento do acúmulo de capital devido à inserção de máquinas nos modos de produção. A ganância dos burgueses pelo acúmulo de riquezas e a necessidade econômica para subsistência do proletariado fez com que homens, mulheres e crianças se submetessem a jornadas exaustivas, baixos salários, falta de legislação de proteção ao trabalhador, ausência de treinamentos e ambientes com carência de higiene. As combinações dessas modificações resultaram em condições iminentemente perigosas à vida e a saúde dos trabalhadores, levando a altos índices de mortalidade e mutilações.
O elevado número de mortes devido às más condições de trabalho obteve um patamar gravíssimo e a partir de então começaram a surgir reivindicações sociais a respeito de melhorias das condições de trabalho, em especial, de crianças. Em 1802 surgi, na Inglaterra, um grande marco na legislação de saúde do trabalhador no mundo: A lei de saúde e moral dos aprendizes.
A parte do texto abaixo foi retirada do livro Elementos do Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional – SMS, 1ª edição, volume 1, Rio de Janeiro 2004, do autor Giovanni MORAES.
A situação das crianças trabalhadoras tornou-se dramática e após muita pressão social surgiu na Inglaterra, em 1802, a primeira lei de “Saúde e Moral dos Aprendizes”. Tratava-se de uma Lei apenas para criança, mas, sem dúvida, foi o grande marco das legislações de Saúde do Trabalhador no mundo. (Mendes, 1995; Rosen, 1994).
Ainda como reflexo das precárias condições de trabalho em 1833 foi decretado o Factory Act, considerada a primeira legislação realmente abrangente no campo da saúde do trabalhador, marcando, também, o início das lutas operárias por melhorias nas condições de trabalho. Este é o marco divisório onde se inicia a exigência de medidas de proteção à saúde do trabalhador.
Aos poucos, a legislação foi sendo modificada até chegar à teoria do risco social: “O acidente do trabalho é um risco inerente à atividade profissional exercida em benefício de toda a comunidade, devendo, esta, amparar a vítima do acidente”.
 (Fonte: MORAES, Giovanni. Elementos do Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional – SMS, 1ª edição, volume 1, Rio de Janeiro 2004.)


A contribuição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Segurança do Trabalho
Em 1919 surge a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência da ONU[1], com o objetivo de instituir políticas voltadas para o desenvolvimento do trabalho decente. Dessa forma, tornou-se uma grande aliada para o fortalecimento da Segurança e Saúde do Trabalhador, tendo em vista que vários países adotam seus princípios visando aceitação de mercado internacional.
A OIT tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores adotam Convenções e Recomendações Internacionais sobre temas relacionados ao desenvolvimento de trabalho decente. Sendo a Segurança e Saúde do Trabalho (SST) um desses temas.
Portanto, a adoção das políticas voltadas para a melhoria do ambiente de trabalho, por meio de Convenções instituídas pela OIT, fortaleceram a aplicabilidade da ciência Segurança e Saúde do Trabalho, além de alavancar o interesse por estudos a respeito do tema.

BIBLIOGRAFIA
MORAES, Giovanni. Elementos do Sistema de Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional – SMS, 1ª edição, volume 1, Rio de Janeiro 2004.


SITES


[1] Organização das Nações Unidas

2 comentários:

Louise Gomes disse...

Juliano, amei este breve histórico da área de Segurança do Trabalho, principalmente porque ela vem ratificar a proposta apresentada na abertura do blog, deixar as pessoas que não são da área mais próximas dessa ciência tão importante ao trabalhador.

Juliano G. Lima - TST disse...

Lola, se consolidando a mais antenada e participativa bloguira do segurança laboral em foco. Valeu!!!